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Líderes partidários divergem sobre produtividade da Câmara neste semestre

A Câmara dos Deputados terminou o semestre legislativo na semana passada com mais da metade das sessões trancadas por medidas provisórias. As opiniões de líderes partidários sobre a produtividade da Casa nesse período divergem. O recesso parlamentar começou oficialmente no dia 18 e deve terminar no dia 31 de julho, uma quinta-feira. Com isso, os parlamentares só devem voltar ao trabalho na segunda-feira (4). O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), defendeu que o semestre foi positivo, mas admitiu que poderia ter sido melhor e destacou algumas matérias importantes aprovadas pelos deputados. "Avançamos na discussão da reforma tributária, na discussão da nova regra de procedimento das MPs [medidas provisórias], na pauta de combate à violência. [A Câmara] aprovou a guarda compartilhada, aprovou também algumas matérias que têm alcance para a sociedade, caso da Lei Seca no Trânsito", disse. Já o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), considerou que o semestre teve baixa produtividade. "Acho que foi um dos piores semestres de trabalho legislativo em toda a história do Congresso Nacional. Nós nada fizemos, só votamos medidas provisórias, acho que o governo abusou do número de MPs que editou e a Casa não soube reagir colocando um basta", afirmou. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que a Casa conseguiu aprovar matérias importantes, entre elas a lei conhecida como Lei Seca. "Na MP que apenas regulamentava a venda de bebidas alcoólicas foi a Câmara que na reunião do colégio de líderes decidiu que aquilo que é hoje identificado como lei seca entraria na MP", destacou. No dia 4 de agosto, já está marcada uma sessão extraordinária para começar a votação de medidas provisórias que trancam a pauta da Casa, entre elas está a medida que reajusta o salário de servidores públicos federais. O texto principal já foi votado, mas os deputados precisam concluir a votação dos destaques à medida.

Fonte: 24Horas News

Data: 21/07/2008