Entidades têm munição contra pedágios

Patrícia Comunello

Pesquisa para saber a opinião dos gaúchos sobre os pedágios e a qualidade
das estradas. Medida jurídica para barrar a proposta de prorrogação das
atuais concessões, que vencem em 2013, cuja intenção foi embutida no
Programa Duplica RS, do governo estadual. A munição do setor de transporte
de cargas e de passageiros do Estado já está definida e começa a ser
colocada em prática. A estratégia foi acertada em reunião fechada, durante
a 10ª Transpo-Sul, em Porto Alegre, entre a direção da Federação das
Empresas de Transporte de Carga no Estado do Rio Grande do Sul
(Fetransul), Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Rio Grande
do Sul e de Santa Catarina (Fecam) e Federação dos Taxistas e
Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado (Fecavergs). Os
segmentos, que somam 4,5 mil empresas, mais de 400 mil trabalhadores, 200
mil caminhoneiros autônomos e 20 mil taxistas, defendem que qualquer
mudança no rumo dos pedágios ocorra em nova licitação. O presidente da
Fetransul, Paulo Vicente Caleffi, antecipa, nesta entrevista, as ações das
entidades, e recomenda paciência à governadora Yeda Crusius. "Não custa
esperar e corrigir os erros na hora certa".

Jornal do Comércio - O que o setor de transportes pretende fazer para
evitar a prorrogação dos contratos dos pólos de pedágios?
Paulo Vicente Caleffi - Serão três frentes. Já contratamos uma pesquisa de
opinião pública em todo o Estado para saber como os usuários das rodovias
avaliam as concessões e a qualidade das estradas. Queremos dimensionar o
custo e o benefício. Paralelamente, vamos encomendar um estudo jurídico
sobre a legalidade da prorrogação dos atuais contratos. Outra etapa é uma
campanha institucional. Mas que só será feita se o governo levar em frente
a prorrogação. Não custa esperar e corrigir os erros. A governadora
deveria agüentar mais um pouquinho (até o fim das atuais concessões, em
2013).
JC - Por que a prorrogação não seria legal?
Caleffi - O governo está incluindo no pacote de obras as rodovias federais
sob sua responsabilidade, além de novas estradas estaduais. Queremos saber
se isso é possível. O pedido de prorrogação altera o objeto inicial da
licitação para as concessões, que tinha trechos e rodovias específicas.
JC - Qual vai ser o argumento em eventual medida jurídica?
Caleffi - A alteração do objeto da licitação é uma via. Na primeira
licitação, cujo contrato se encerra em 2013, estavam em jogo as atuais
estradas, além de assegurar que tudo que foi investido deve reverter em
benefício do Estado. Com a prorrogação, o Estado abre mão do seu direito.
Achamos que deve ser feita nova licitação, contemplando novos trechos e
novas exigências, como a duplicação.
JC - Quando as entidades devem ingressar com a medida?
Caleffi - Estamos aguardando que o Estado formalize a proposta, deixando
clara a intenção de prorrogar. Até que isso não ocorra estamos nos
prevenindo. Aparentemente, o governo parece ter recuado em enviar a
proposta do Duplica RS para a Assembléia Legislativa antes das eleições.
Para os transportadores, esse recuo evidencia que há dúvida sobre a
aceitação do eleitorado. Mas não vamos silenciar. Agiremos de todas as
maneiras para evitar que a população e as empresas sejam mais uma vez
oneradas sem rodovias de qualidade.
JC - As entidades distribuíram panfleto na 10ª Transpo-Sul criticando o
modelo dos pólos de pedágios. Como está a recepção na categoria?
Caleffi - A categoria está muito unida e também teremos apoio dos
transportadores de cargas líquidas. Todos estão muito apreensivos com o
futuro do Duplica RS e sobre como será a posição dos deputados. Por
enquanto, a prorrogação é só notícia, não vimos oficialmente nenhuma
proposta. Estamos nos precavendo para fatos futuros.
JC - O secretário de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, diz que
o setor não entendeu a proposta do Duplica RS, que serviria para corrigir
problemas passados e impedir o apagão nas estradas.
Caleffi - Sou transportador. Se o Estado perder competitividade, eu perco.
Acumulamos dez anos de concessão mal feita. Prorrogar é manter o que está
ruim. No País, há estradas melhor pedagiadas e com custo menor. Pagamos
mais caro e com benefício menor.
JC - Quais pedágios no País são modelos para o setor?
Caleffi - Nossa referência é o pedágio comunitário da RS-122, mesmo que a
arrecadação seja da área privada. Mas tivemos duplicação da rodovia e
pagamos pedágio em um só sentido. Nos demais, não vemos obras. Todas as
concessões em São Paulo podem ser exemplo de qualidade e preço. Temos
estudo sobre os preços, mas não vamos divulgar agora. É nossa bala na
agulha.
JC - O que as entidades querem que o Estado faça?
Caleffi - Que espere o fim das atuais concessões e depois abra nova
licitação. O secretário Daniel Andrade diz que os pedágios comunitários
não oferecem serviços, como ambulâncias, que seria um problema. Sabemos
que quem faz o atendimento distante 20 quilômetros das rodovias são
ambulâncias do Samu. Mais: estrada boa não tem acidente.
JC - Existe alguma chance de o setor vir a apoiar a prorrogação?
Caleffi - Falta transparência no processo e na prestação de contas das
concessões. Queremos saber quanto se arrecada e quanto se gasta. Estamos
pedindo que se torne pública a arrecadação e os investimentos. Se isso for
transparente, até poderíamos nos convencer. Já solicitamos os dados em
duas reuniões com o governo e nada foi disponibilizado. Como saberemos se
falta dinheiro ou se é mal aplicado? Não cobramos, por exemplo, duplicação
das rodovias, pois não estava previsto no atual contrato.
JC - O governo promete implantar mais pedágios comunitários com o Duplica
RS. Não é o que setor quer?
Caleffi - Sim, é o que queremos, mas o governo coloca pedágios
comunitários onde não há razão, como na rodovia entre Mostardas e São José
do Norte, onde o fluxo é muito baixo. Não passa ninguém.

Fonte:
http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=9262&pCodigoArea=33
 

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNotici

Data: 15/07/2008