Carga tributária bate recorde

A carga tributária, conjunto de tributos recolhidos pela União, Estados e municípios, bateu recorde histórico em 2008 ao chegar a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa uma alta de 1,08 ponto percentual em relação à carga tributária de 2007, quando foi de 34,72% do PIB. O nível da carga tributária do país é comparável ao de países desenvolvidos. Enquanto o PIB em 2008 foi de R$ 2,88 trilhões, a arrecadação tributária bruta atingiu R$ 1,034 trilhão. A arrecadação cresceu em uma velocidade maior que a do cresci-mento da economia brasileira. Enquanto o PIB cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação trib-utária nos três níveis de governo subiu 8,3%.

A carga tributária do país aumentou 3,8 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) no governo Lula. Quando o presidente Lula assumiu o governo, em janeiro 2003, a carga trib-utária tinha fechado o ano de 2002 em 32%. No primeiro ano do governo, a carga recuou para 31,4% devido ao impacto na economia da crise econômica brasileira de 2003. De lá para cá, a carga só subiu, impulsionada pelo crescimento da economia, atingindo 35,8% do PIB em 2008. A arrecadação tende a crescer num ritmo maior do que a expansão econômica.

A carga tributária do governo federal subiu de 24,3% do PIB, em 2007, para 24,9% do PIB, em 2008, uma alta de 0,60 ponto percentual. A carga tributária dos Estados subiu de 8,8% do PIB para 9,2% do PIB no mesmo período de comparação, e a dos municípios manteve-se estável, em 1,6% do PIB.

De acordo com a Receita Federal, contribuiu para o crescimento da arrecadação, além da expansão do PIB de 5,1% do PIB no ano passado, o aumento do mercado de trabalho formal, com reflexo positivo na massa salarial do setor privado. Também contribuiu o aumento das alíquotas do IOF e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições finan-ceiras. Por outro lado, pesou negativamente a extinção da CPMF e a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível para absorver o impacto do aumento dos combustíveis.

REDUÇÃO. O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, previu que a tendência é de uma redução da carga tributária do país em

2009. Segundo ele, a carga tributária da União vai cair este ano, devido ao efeito das deson-erações tributárias, que até maio somam R$ 11 bilhões, e da desaceleração da economia brasileira. Os dados da arrecadação dos estados, no primeiro semestre, também sinalizam para uma queda da carga dos tributos cobrados pelos governos estaduais. A última vez que a carga tributária do Brasil caiu foi de 2002 para 2003. O coordenador da Receita admitiu que a carga tributária brasileira é bastante elevada para o nível de desenvolvimento do país. Mas ponderou que ela é compatível com as necessidades de investimentos, serviços e equilíbrio das contas públicas. "O último desejo do governo é o aumento da carga em ano de crise", disse.

O ex-secretário de Finanças de São Paulo Amir Khair alimentou a tese de de que a carga tributária cairá ainda em 2009, para 35% do PIB, com a retomada da expansão da economia no segundo semestre, puxada pelo aumento da concessão de crédito pelos bancos, sobretu-do os públicos. "Para 2010, com uma expansão do nível de atividade de 4%, a arrecadação da União deve subir entre 0,5 e ponto percentual do PIB", disse. Assim, avaliou ele, no próxi-mo ano a carga tributária poderia atingir uma marca entre 35,5% e 36% do PIB. Khair ressalta que, para analisar o nível de carga tributária, é preciso descontar os gastos do gover-no com juros, que no ano passado atingiram R$ 164 bilhões, ou 5,7% do PIB. Isso significa que a arrecadação útil do Brasil seria de 30% do PIB, o que, na sua avaliação, é bem inferior à média de 40% registrada pelos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
 

Fonte: Jornal do Commercio

Data: 08/07/2009