Experiência à frente do Legislativo
Prestes a assumir a presidência da Assembléia Legislativa pela quarta vez, o deputado estadual José Riva (PP) aperta os passos do Legislativo numa empreitada que visa, acima de tudo, assegurar melhores investimentos para o estado de Mato Grosso. Num discurso que alerta para a importância de a sociedade ser atendida em seus anseios, o parlamentar firma parceria com o movimento deflagrado pelo Executivo estadual em favor da reestruturação da dívida das unidades da Federação junto à União. Ao analisar a posição do governo federal em relação ao cenário vivido pelos estados no contexto da dívida pública, Riva é enfático. Ele compara a União a um vampiro que vem sugando as unidades federativas. O veterano no Legislativo também não poupa o olhar crítico ao governo Blairo Maggi (PR). Riva ressalta vários setores que, para ele, necessitam de um olhar especial do governador, como as áreas da segurança, meio ambiente e de ciência e tecnologia. No campo econômico, na análise do deputado estadual, a polêmica crise internacional não deverá atingir Mato Grosso de forma brusca, assegurando assim, no mínimo, uma arrecadação para 2009 nos mesmos patamares que os executados em 2008. Já no prisma político, à frente da mesa diretora do Poder Legislativo, Riva deseja dar amplitude ao processo de abertura da Casa de Leis para a sociedade, além de dar nova roupagem para o papel dos membros da nova direção, numa gestão com ações descentralizadas. Nesta entrevista, o deputado também fala sobre a posição do PP em relação às eleições de 2010 e de seu antigo sonho de disputar uma vaga ao Senado da República. Confira as declarações: Diário - Deputado, a qual sua avaliação dos pontos que mais marcaram os trabalhos da Assembléia Legislativa no decorrer de 2008?Riva - Sem dúvida nenhuma, a continuidade do processo de abertura é um dos destaques, num processo que tem sido uma regra na Assembléia. A cada ano que passa, esse processo de abertura tem sido ampliado e a sociedade tem vindo para dentro da Casa, participando decisivamente de todas as discussões. Travamos embates muito interessantes em 2008, como, por exemplo, a questão ambiental, que irremediavelmente tem que ser tema de discussão constante. Primeiro, por tudo que vem acontecendo no mundo, e segundo, pela condição em que Mato Grosso foi colocado perante o mundo, como um Estado destruidor. Temos a obrigação de discutir essa questão, em especial o Zoneamento Socioeconômico- Ecológico, que chegou a esta Casa e que precisa ser melhorado. Em terceiro lugar, a Assembléia se consolidou no meu ponto de vista como a grande interlocutora da sociedade perante os outros Poderes - Executivo e Judiciário. O Legislativo foi de fato o braço forte que o povo de Mato Grosso teve na hora em que as discussões ocorreram. Diário - O senhor citou a questão de Mato Grosso na área ambiental. A Assembléia exerce um papel de cobrança do governo do Estado para a melhoria do setor. O senhor vê um empenho real do governo?Riva Algum, sim. Eu tenho que ser justo com a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente). Eu fui um grande crítico da gestão na Sema, do secretário Luis Henrique Daldegan, mas tenho que admitir que muitos pontos avançaram. O governador Blairo Maggi tem tentado colocar a Sema como uma secretaria ágil, célere no atendimento aos procedimentos, para não parar os setores produtivos de Mato Grosso. Até porque a Sema acaba tendo uma influência muito grande na economia do Estado quando ela deixa de exercer o seu papel. Eu diria que encerramos o ano com saldo positivo em relação a isso. Pude testemunhar pessoalmente, in loco. Fiz uma visita à Sema há poucos dias, juntamente com o secretário Luis Henrique, e pude constatar que tivemos alguns avanços. Acho que a Sema cumpriu com muitas daquelas determinações feitas pela CPI da Sema. Inclusive, pedi ao secretário que nos mandasse um relatório com as recomendações colocadas em prática. São muitas. Creio que fechamos um ano relativamente bom em relação à secretaria. Diário - Com essa possibilidade de contingenciamento do Orçamento do Estado para 2009, ficaram assegurados mais recursos para a Sema, conforme uma de suas reivindicações?Riva Sim, e isso é um fator extremamente positivo. Conseguimos emplacar dentro da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, um artigo onde fica impedido o contingenciamento de recursos para a Sema, para a segurança e para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. São três pastas extremamente importantes. A Secretaria de Ciência e Tecnologia tem o papel de capacitar, de qualificar, de preparar o cidadão para ter acesso ao mercado de trabalho. A Sema, que já vinha com uma demanda reprimida muito grande, agora tem a implementação do MT Legal e as alterações feitas no código florestal e na legislação que possibilitaram que a Sema melhorasse sua gestão. Agora, tudo isso precisa ser colocado em prática, o que demanda mais recursos. A Secretaria de Segurança Pública também não pode perder recursos em função da violência que está estampada em todos os locais de Mato Grosso e do Brasil. Nós não podemos permitir que uma área tão sensível para o cidadão, que mexe com a vida de todos, tenha sua capacidade de trabalho reduzida.Diário - No contexto geral, como o senhor analisa a atuação do governo Blairo Maggi no segundo mandato?Riva - Eu esperava um governo com mais reformas, que o governo fizesse o enxugamento da máquina. Mas tenho que admitir que o governador Blairo Maggi é um homem bem-intencionado e tem feito uma gestão séria, decente. Ele tem cumprido aquilo que prometeu para a sociedade. Logicamente, com algumas limitações em função do procedimento da receita, mas tem sido um governo que tem assumido e honrado os seus compromissos. Temos um Estado que tem uma deficiência de infraestrutura muito grande e que ainda não consegue atender essas demandas. Até porque a União tem sido nos últimos anos o grande vampiro, porque tem sugado tudo que os estados poderiam ter para investimento. Por isso, é necessário que o governo federal reveja essa questão da dívida pública. É preciso reestruturar, reorganizar a dívida dos estados. Mato Grosso tem pago muito caro, com sangue e com suor do povo. A dívida que o Estado paga equivale a praticamente R$ 800 milhões ao ano, que vão pelo ralo. São dívidas que muitas delas a gente nem sequer sabe como foram feitas e isso tem comprometido os investimentos no Estado. Diário Crise: esse quadro mundial deixa o senhor temeroso em relação ao Orçamento do estado de Mato Grosso?Riva - A gente não deixa de ter um certo temor em relação à evolução da receita, mas confesso que essa crise não será diferente das demais. É uma crise mundial, tem outras proporções, mas o estado de Mato Grosso tem uma capacidade de superação invejável. Eu dizia no começo que era mais uma crise de crédito. E realmente era. O estouro dessa bolha que é o subprime agrícola, como o próprio governador já se referiu, tem fundamento. As operações de crédito de alto risco acabaram ocasionando uma onda de inadimplência e isso sem dúvida colocou Mato Grosso no epicentro de uma grande crise econômica mundial, que nós temos aí pela frente. Mas acredito na capacidade de superação de Mato Grosso. Por isso, tenho dito que não acredito que Mato Grosso arrecade em 2009 menos do que arrecadou em 2008.Diário - O senhor assume a presidência da Assembléia Legislativa pela quarta vez no dia 2 de fevereiro. Seu nome foi escolhido por unanimidade. Como analisa isso e quais suas metas à frente da Casa?Riva Primeiro, há o sentimento de uma responsabilidade multiplicada, muito maior, porque foram 24 votos para ser presidente de um Poder que exerce um papel importante, que é o de legislar, de fiscalizar, de ser interlocutor da sociedade e também de chamar essa mesma sociedade para participar das discussões dos grandes temas, e de fazer com que a Casa esteja realmente sintonizada com os problemas do Estado. Afinal de contas, os deputados estão permanentemente nas bases, então é uma responsabilidade muito grande. Espero poder honrar com essa responsabilidade, dando continuidade ao processo de abertura da Assembléia, às discussões do projeto de zoneamento, da questão ambiental, da dívida pública. A Assembléia tem de fazer a sua parte. Nós aprovamos a reestruturação da dívida, mas se for necessário vamos rediscutir na Assembléia. Temos que estar atentos, porque é o mínimo que a União pode fazer pelos estados nesse momento, principalmente para que Mato Grosso pague o grande déficit de infraestrutura e social que tem com o povo. Não há como pagar o déficit caso o governo federal também não participe dele. Não podemos querer que Mato Grosso pague toda essa dívida sem levar em conta o aspecto social, sem levar em conta a necessidade e a demanda que Mato Grosso tem por investimentos para continuar crescendo.Diário - A questão da revisão da dívida é pontual?Riva - Eu nem diria que é questão de revisão, nem acredito nisso. Tenho que ser realista. Não acredito que possa haver revisão da dívida. Mas acredito numa reestruturação dessa dívida. Reestruturá-la de modo a tirar, vamos dizer assim, os dentes desse vampiro da União do pescoço do Estado, porque consequentemente isso é transferido para o povo. Tudo o que é sugado do Estado falta para o povo. Não dá para o Estado cumprir com todas as demandas da sociedade sem que essa dívida seja reestruturada.Diário O senhor disse que pretende fazer um trabalho voltado à descentralização das ações com a nova composição da mesa diretora da Assembléia. Como será essa participação dos demais membros?Riva - Sem dúvida! Nós temos uma Mesa de sete membros. A primeira reunião da Mesa será com os sete. Será uma reunião antes até do colegiado de líderes da Casa, para discutir pontualmente todas as ações que nós vamos desenvolver nesses próximos dois anos. Não quero elaborar um plano de ação pela minha cabeça. Quero reunir os sete membros, discutir isso, e quero também que cada membro tenha encargos, tenham funções dentro da mesa diretora. O primeiro-vice, o segundo secretário, o segundo-vice, o terceiro e quarto secretários, enfim, todos os sete membros devem estar comprometidos com esse processo de avanço, de continuidade de abertura do Legislativo.
Fonte: Diário de Cuiabá
Data: 04/01/2009
