Deputado Federal Uldorico Pinto(PMN-BA)

O SR. PRESIDENTE (Sandro Mabel) Passo a palavra ao Deputado Uldurico Pinto, representante do PMN.

O SR. ULDURICO PINTO (Bloco/PMN-BA. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente desta sessão solene, Deputado Sandro Mabel, a quem parabenizo pela iniciativa, competência e seriedade de requerer esta sessão, a fim de conscientizar o povo brasileiro; Sra. Presidenta do TRF da 1º Região, Desembargadora Assusete Magalhães; Sra. Presidenta da Associação das Donas de Casa, Maria das Graças; Sr. Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte, Edison Siqueira, senhoras e senhores aqui presentes, esta é uma data histórica para este Parlamento e para o povo brasileiro. Sou um Deputado baiano, e deixei de viajar para participar desta sessão, pela sua importância e amplitude.

Hoje de manhã fiz um pronunciamento sobre as bolsas de valores do Brasil, especialmente a Bolsa de Valores de São Paulo. Há poucos dias, tomei um susto, descobri que havia, na bolsa de valores, pouquíssimas e empresas.

Quase nunca esse instrumento foi usado para as empresas capitalizarem e gerarem mais empregos. Geralmente, compravam uma ação do Banco Bradesco, na outra semana suspendiam a do Bradesco e compravam do Itaú ou de outra empresa, da Aços Villares. Era uma ciranda financeira.

Para os senhores terem idéia, 75% dos investimentos foram estrangeiros na Bolsa de São Paulo neste último ano. Tomei um susto, em meu País, um instrumento da importância da Bolsa de Valores de São Paulo não ser usado para o progresso, gerar emprego aos trabalhadores, desenvolver nossos empresários e aumentar nossas empresas. Estava lembrando, pronunciei-me sobre isso em protesto, houve um ano em que só 3 empresas no Brasil abriram capital.

Ouvindo os oradores que me antecederam, lembrava-me que o contribuinte, a rigor, de forma implícita, são todos os brasileiros. O brasileiro paga imposto na hora que nasce, morre, acorda, escova os dentes — existe um imposto sobre a pasta dental. A conscientização dos contribuintes brasileiros acerca de seus direitos é de fundamental importância para o Estado Democrático.

Fui membro da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembléia Nacional Constituinte. Tive a honra de participar da elaboração do Código de Defesa do Consumidor. Fui Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos. Deve haver um código específico para o contribuinte, a maneira de valorizar todos os membros da sociedade brasileira.

Parabenizo o Deputado Sandro Mabel pela ampla iniciativa, importante para o Estado de Direito e a conscientização da sociedade brasileira. Parabéns, de forma muito carinhosa, à Dra. Assusete Magalhães, Juíza Federal de excelente qualidade, extremamente competente, que compareceu a esta sessão hoje como juíza, mulher, contribuinte e cidadã brasileira, a fim de nos prestigiar neste momento difícil pelo qual passa o povo brasileiro. Parabenizo a Associação das Donas de Casa, na pessoa da Sra. Maria das Graças; o Dr. Édison Siqueira, Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte. Deixo um abraço fraterno.

Sou Deputado baiano, toda minha luta é pela defesa dos Direitos Humanos. Ao defender os contribuintes de meu País agora estou defendo os Direitos Humanos do povo brasileiro.
Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sandro Mabel) - Muito obrigado ao Deputado Uldurico Pinto, do PMN, eminente representante do Estado da Bahia, que luta pelos Direitos Humanos.